Dissídio coletivo necessita de comum acordo das partes

O vice-presidente do TST, afirmou que a norma constitucional que exigira o comum acordo provoca situações de conflito como a que estava sendo discutida, entretanto só resta à Justiça do Trabalho fazer cumprir a regra

SDC não reconhece legitimidade de Sindicato em dissídio coletivo

O SIMPI ajuizou ação contra a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins do Estado de São Paulo e Outros para propor condições de trabalho para o período 2006/7.

TRT-SP transforma Cautelar Inominada em Dissídio Coletivo de Greve

Ficou constatado, pelo exame da preambular da ação cautelar, o anúncio da existência de procedimento de greve por parte dos trabalhadores.

Invalidez permanente: bancária será indenizada com base em acordo coletivo

Uma bancária acometida de invalidez permanente, decorrente de doença ocupacional, receberá indenização do Banco Santander Banespa S/A.

Adicional de periculosidade. Redução prevista em acordo coletivo. Impossibilidade.

encontra previsto em lei, ainda que percentual inferior tenha sido fixado em acordo coletivo de trabalho- .

Periculosidade: JT não admite a redução por acordo coletivo

Interferência da empresa em atividade sindical gera dano moral coletivo

Igreja promove primeiro casamento homoafetivo coletivo do Brasil

Acordo coletivo não pode subtrair direitos assegurados por lei

Acordo coletivo garante indenização a empregada demitida por justa causa

Indenização a empregada demitida por justa causa.

Acordo coletivo de trabalho. Complementação de aposentadoria por invalidez. Ultratividade.

Acordo coletivo que não traz vantagem ao empregado é inválido

Dispensa do pagamento de horas extras depende de acordo coletivo

TST admite transação de reajuste definido em dissídio coletivo

TST firma precedente sobre condição para dissídio coletivo

Complementação de aposentadoria. Abono. Salário. Acordo coletivo. Integração.

Indulto coletivo independe de pronúncia do Conselho Penitenciário

Dano moral coletivo em face dos crimes ambientais

Uélton Santos, bacharelando em Direito. E-mail: [email protected]

Instauração de dissídio coletivo só será feita de comum acordo

TST: Justiça do Trabalho pode anular acordo coletivo de servidor